Gabriel Souza

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós Graduando em Direito Tributário pela PUCRS.


Principais realizações:
 Retirada do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS de mercadorias e serviços de transporte interestadual e de comunicação.
 Participação na elaboração e ajuizamento de demandas em prol do cliente.
 Formular a redução do ISSQN para profissionais liberais com foco na área da saúde.
 Afastamento da taxa de serviço cobrada pelo Sindicato dos Músicos em espetáculos internacionais.
 Retirada do ISS da base de cálculo do PIS e do COFINS dos impostos de profissionais prestadores de serviços que atuam com entretenimento.
 Nulidade de certidões de dívida ativa.
 Estudo e repercussão geral no STF sobre a não-cumulatividade do PIS/COFINS.